Espaço Cidadão - Tel: 255 630 019
Avenida de S.João, 910
4575-029 Alpendorada
GPS: 41°05'12.8"N 8°14'33.9"W
Dos mais de 200 serviços disponíveis nos Espaços Cidadão, podemos destacar os das seguintes Entidades:
ADSE
- Serviços Atendimento - Pedido/Renovação de CESD;
- Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
- Serviços Atendimento - Alteração de Nome/Nib/Morada;
- Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
- Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa;
- Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário, Cuidados de Saúde com limites no regime livre, Declaração para efeitos IRS, Documento único de cobrança, O meu acesso a prestadores convencionados e Conta corrente do regime livre;
AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio de CHAVE CHAVE MÓVEL DIGITAL;
- Pedido de Alteração de morada e confirmação de alteração de morada do CC;
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
- Senha de Acesso – Primeiro acesso e recuperar de palavra-passe;
- IRS – Obter Certidão de Liquidação e Comprovativo de entrega de declarações;
- E-Fatura: Consulta, recolha/validação de faturas, associação das receitas médicas às faturas;
- Declaração Modelo 44 do IRS;
- Cadernetas Prediais;
- Certidão de Dívida e Não Dívida;
- Coimas - Documento para pagamento;
- Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento;
- Dividas fiscais - Documento para pagamento;
- Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento;
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO
- Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários - Formulários e minutas;
- Queixas e denúncias - Encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo;
- Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
- Receção de reclamações e Pedidos de informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;
DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
- Certidões – Paroquiais -> Arquivos Distritais;
INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de obra;
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de nome literário / Artístico;
- Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
- Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
- Porta 65 - Submissão Candidaturas;
INSTITUTO DA MOBILIDADE E TRANSPORTES
- Carta de Condução - Revalidação;
- Carta de Condução - 2º Via (duplicado) ou Substituição (com ou sem alterações);
- Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- Atendimento por marcação;
- Segurança Social Direta;
- Informação Genérica;
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Candidatos - (Re) Inscrição para Emprego - Netemprego;
- Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
- Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;
- Candidatos -Gestão da Inscrição para Emprego- Netemprego;
- Candidatos -Registo de CV- Netemprego;
- Candidaturas electrónicas- Anexar documentos à entidade - Netemprego;
- Candidaturas electrónicas-Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
- Candidaturas electrónicas-Download de documentos - Netemprego;
- Candidaturas electrónicas-Submissão de candidaturas - Netemprego;
- Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
- Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
- Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência cidadãos UE e seus familiares);
- Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
- Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
- Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;
SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras – Pedido, reclamação, histórico ou alteração/cancelamento estatutos em vigor com validade de 4 anos;
- Portal do Utente – Marcação, aceder à lista ou cancelamento de consultas;
- Portal do Utente - Despesas de saúde reembolsos;
- Portal do Utente - Consulta médica no hospital;
- Portal do Utente - Cartão Nacional de dador de sangue e dádiva de sangue;
- Portal do Utente - Direitos e deveres do utente, reclamação / elogio ou sugestão;
- Portal do Utente - Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
- Portal do Utente - Registo informação clínica de utente para partilha com SNS;
- Portal do Utente - Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Portal do Utente – Inscrição e Transferência de centro de saúde;
- Portal do Utente - Cartão de utente do serviço nacional de saúde para nacionais e estrangeiros;
- Portal do Utente - Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes e Saúde oral;
- Portal do Utente - Medicação crónica – prescrição e consulta de estado da prescrição;